“Este Decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus causador da doença”.
Este é um trecho do decreto do Governo do Estado da Paraíba, publicado no Diário Oficial deste sábado (20), prorrogando por seis meses o estado de calamidade publica decretado em outubro de 2020.
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